Reportagem: Adriana Perri

Foto: Ed Viggiani/revista Sentidos 37

Mariane Sant'Ana, que é tetraplégica, ganha ação e indenização por danos morais por ter sofrido constrangimento no Shopping ABC, localizado em Santo André (SP).

A professora de educação física Mariane Sant'Ana, 28 anos, tetraplégica há 7, recebeu em 30 de agosto uma boa notícia: o juiz de direito Alexandre Zanetti Stauber, da 4ª Vara Civil da Comarca de Santo André, julgou procedente a ação por danos morais que ajuizou contra o Shopping ABC, de Santo André. O juiz condenou o Shopping ao pagamento de indenização no valor de 30 salários-mínimos (hoje, corresponderia a 11.400 reais). "Considerando as circunstâncias em que ocorreram os danos, suas repercussões, a condição da autora e o seu sofrimento, recomendam como razoável o arbitramento da quantia equivalente a trinta salários-mínimos", afirma o juiz Stauber na sentença.

"Mesmo cabendo recurso de ambas as partes, do meu lado eu não vou recorrer da decisão. Recebi um valor menor do que o solicitado na ação, mas meu objetivo foi alcançado. Porque o que aconteceu comigo, a conduta adotada pelo shopping e seus funcionários não pode mais ocorrer. É discriminação. E, hoje, quem vai ao Shopping ABC encontra outra realidade", afirmou Mariane depois da sentença.

Ela entrou com a ação em junho de 2004, depois de sofrer, por suas vezes, um grande constrangimento quando passeava como qualquer consumidor pelo Shopping ABC. Na primeira vez, em 15 de março, estava em companhia das irmãs. Na segunda, em 4 de abril, com uma amiga, que é auxiliar de enfermagem. Nas duas ocasiões, Mariane foi constrangida e humilhada apenas porque sentiu vontade de urinar. Por ser tetraplégica, só consegue esvaziar a bexiga por meio de sonda de alívio. "Sempre procuro a enfermaria para fazer o procedimento porque preciso deitar para a sondagem. Na primeira ocasião, pedi para a auxiliar de enfermagem que deixasse eu usar a maca. Ela respondeu que ali não era oferecido aquele serviço. Expliquei que ela não precisaria passar a sonda já que minha irmã está acostumada a fazer este procedimento. É rotineiro e, por orientação médica, deve ser feito seis vezes por dia. Quem trabalha com reabilitação e lesão medular sabe disso. A enfermeira negou a permissão para que eu usasse a maca", recorda.

Mariane conta que chegou a invadir a sala de enfermagem porque já estava sentindo muita pressão na bexiga e um grande desconforto. Mal sabia ela que o desconforto gerado pela enfermeira e a segurança do shopping seria pior. "Para minha surpresa, a auxiliar de enfermagem e um segurança entraram na salinha e se deparam com minhas partes íntimas expostas. Ao sair, já humilhada, o segurança ainda me pediu para preencher uma ficha e perguntou se eu havia usado algum tipo de entorpecente. Fui embora humilhada e deprimida. E sem resolver o que fui fazer no shopping! Na ocasião relevei o caso por entender a falta de conhecimento das pessoas quanto às minhas necessidades. Mas o fato se repetiu quinze dias depois."

A professora conta que, entre uma loja e outra, em nova visita ao Shopping ABC, que é o maior da região, sentiu necessidade de urinar. Dirigiu-se ao ambulatório já temerosa e, ao entrar, notou que havia outra auxiliar de enfermagem, diferente da que a havia destratado na visita anterior. "Mas quando disse que precisava usar a maca, a atendente pegou no telefone e disse para alguém do outro lado da linha, bem na minha frente: 'aquela garota está aqui e eu adianto que não autorizo o uso da maca'. Novamente, eu invadi a salinha e passei a sonda. Ao sair, diversos seguranças já me aguardavam no local como se fosse uma criminosa. Dali mesmo, eu liguei para polícia e fiz um boletim de ocorrência. Logo depois, para minha surpresa, recebi um telefonema do médico responsável pelo ambulatório, que é terceirizado, me pedindo para deixar o local que eu estava atrapalhando as atividades." O ambulatório é mantido pela JOB Assistência Médica Ltda e também foi condenada pelo juiz, de forma solidária, a indenizar Mariane por danos morais.

Depois dos fatos, Mariane, por orientação do delegado que a atendeu quando formalizou o boletim de ocorrência, procurou um advogado e entrou com a ação. Ela ainda não teve informações se as partes condenadas - o Condomínio Shopping ABC e a JOB Assistência Médica Ltda - irão recorrer da sentença. " Acho importante divulgar este acontecimento porque poderá vir a acontecer com outras pessoas e em outros lugares de circulação. Quanto mais pessoas tiverem conhecimento da causa e do resultado positivo da ação, saberão de seus direitos e esse tipo de constrangimento não acontecerá mais."